Golden Visa /RFNH

Golden Visa

QUANDO OS NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS ADQUIRAM PESSOALMENTE, OU ATRAVÉS DE UMA SOCIEDADE, BENS IMÓVEIS DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A EUR 500.000,00 PODERÃO REQUERER UMA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA (GOLDEN VISA), SEM NECESSIDADE DE OBTENÇÃO PRÉVIA DE VISTO DE RESIDÊNCIA.

De entre as várias vantagens do programa há que destacar a possibilidade dos titulares de Golden Visa circularem livremente pelo espaço Schengen (*).

(*)Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Checa, Países Baixos, Polónia, Portugal, Suécia e Suíça.

RFNH

O regime fiscal dos residentes não habituais permite que as pessoas individuais, portuguesas ou estrangeiras, que se querem instalar em Portugal, beneficiem de um regime fiscal especial durante 10 anos.

Para beneficiar deste regime é necessário, que não tenha sido residente fiscal em Portugal nos últimos 5 anos e que passe a sê-lo e que permaneça habitualmente no país. As vantagens fiscais obtidas refletem-se em certos tipos de rendimentos e pensões, obtidos em Portugal ou no estrangeiro.